Tesauro da Biblioteca da Faculdade de Economia da UFF

Propriedade rural

Propriedade rural

BEZERRA, Juliana. Totalitarismo. Toda matéria, 2023. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/o-totalitarismo/. Acesso em: 13 dez. 2023.

A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 8.629, de 25/2/1993, definem "imóvel rural" como sendo o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.

Termos genéricos

Data de criação
26-Nov-2024
Termo aceito
26-Nov-2024
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3k957dkyvgw8j
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
2
Metadados
Busca
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